De acordo com a Lei n° 6.938/81, entende-se por meio ambiente

todas as águas interiores ou costeiras, superficiais ou subterrâneas, o ar e o solo.

os recursos hídricos, a atmosfera, o solo, o subsolo, a flora e a fauna, sem exclusão do ser humano.

o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

a interação de fatores físicos, químicos e biológicos que condicionam a existência de seres vivos e de recursos naturais e culturais.

o espaço onde se desenvolvem as atividades humanas e a vida dos animais e vegetais.