São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei ...
Gabarito comentado
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A) O zoneamento ambiental.
Correto. Trata-se de um instrumento da PNMA. Aplicação do art. 9º, II, PNMA: Art. 9º - São Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: II - o zoneamento ambiental;
B) O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.
Correto. Trata-se de um instrumento da PNMA. Aplicação do art. 9º, VII, PNMA: Art. 9º - São Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: VII - o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente;
C) A concessão florestal.
Correto. Trata-se de um instrumento da PNMA. Aplicação do art. 9º, XIII, PNMA: Art. 9º - São Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: XIII - instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
D) A servidão ambiental.
Correto. Trata-se de um instrumento da PNMA. Aplicação do art. 9º, XIII, PNMA: Art. 9º - São Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: XIII - instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
E) A racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
Errado e, portanto, gabarito da questão. Trata-se, na verdade, de um princípio e não de um instrumento da PNMA. Inteligência do art. 2º, II, PNMA: Art. 2º. A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios: II - racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar;
Gabarito: E
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Gabarito: E.
Art 9º
A) II - o zoneamento ambiental;
B) VII - o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente;
C e D) III - instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
Gabarito letra E, visto que a afirmativa faz parte dos princípios da PNMA e não dos instrumentos.
Art 2º -
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios:
II - racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar;
Gabarito E faz parte de uns dos princípios.
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