Considerando-se o Regime Jurídico dos Servidores Públicos d...

GABARITO: E

A exoneração do servidor em comissão dar-se-á também a juízo da autoridade competente. Portanto, a terceira opção está errada.

gab e

iii- do servidor ou da autoridade interessada

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OUTRAS DICAS:

mnemônico que inventei para penalidades, veja as cores:

CASU DE DEMISSÃO

• Cassação de aposentadoria ou da disponibilidade.
• Advertência
• Suspensão
• Destituição de cargo ou função de confiança
• Demissão

mnemônico que inventei, veja as cores:

4 reis CAVIN aproveitam nomeação = tipo de provimento

• recondução
• readaptação
• reversão
• reintegração
• aproveitamento
• nomeação
• ***4 reis = 4 Rs, pois tem 4 palavras que começam com R

falou em estágio probatório, na dúvida é 3 na cabeça (quase sempre)

• 3 avaliações consecutivas ruins = exoneração
• 5 dias para defesa + provas caso for exonerado
• 3 anos de estágio probatório = estabilidade
• 3 dias para manifestar algo em boletim de avaliação
• 3 meses antes de terminar o estágio probatório = homologação da autoridade competente

GABARITO: E

Segundo RJU de SM/RS:

"Dar-se-à a exoneração:

I - a pedido;

II - de ofício quando:

a) se tratar de cargo em comissão;

b) de servidor não estável nas hipóteses do Art. 25 desta Lei; (não satisfeitas as condições do estágio probatório).

c) ocorrer posse de servidor não estável em outro cargo inacumulável"