A LOA é peça técnica voltada para a operacionalização do pl...

A alternativa E - errado é a correta na questão proposta.
Vamos entender o porquê.

O tema central da questão está relacionado à integração entre planejamento e orçamento público, destacando a importância dos princípios que regem esses instrumentos. Neste caso, o foco está no princípio da publicidade, um dos princípios fundamentais do orçamento público.

O princípio da publicidade exige que todos os atos do orçamento sejam transparentes e acessíveis ao público. Isso é primordial para garantir que a sociedade conheça e acompanhe a execução do orçamento, fiscalizando como os recursos públicos são utilizados. Assim, todos os instrumentos orçamentários, incluindo a LOA (Lei Orçamentária Anual), devem ser divulgados à sociedade.

Justificativa para a resposta correta:
A afirmação de que a LOA não precisa seguir o princípio da publicidade está errada. Mesmo que o PPA (Plano Plurianual) e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) já divulguem os objetivos e meios dos governos, a LOA também precisa ser pública, pois especifica detalhadamente como os recursos serão aplicados em cada exercício financeiro.

Por que a alternativa "C - certo" está incorreta:
A alternativa estaria correta se dissesse que a LOA deve seguir o princípio da publicidade. A ausência dessa divulgação comprometeria a transparência e a fiscalização por parte da sociedade. Logo, é fundamental que a LOA também seja amplamente divulgada.

Compreender a importância do princípio da publicidade no orçamento público é essencial para interpretar questões que envolvem os instrumentos de planejamento governamental. Este conhecimento reforça a análise crítica sobre a transparência na gestão dos recursos públicos.

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