Em uma ação penal privada, o querelante deixou de formular p...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando as assertivas abaixo, marque a alternativa correta:I- Toda prisão deve ser comunicada de forma imediata ao Juiz e familiares do preso,...
• A ação penal no crime de estelionato é
• Nos crimes de responsabilidade do funcionário público, a lei processual penal prevê procedimento especial. A esse respeito, assinale a...
• Paulo, descontente com o término do namoro com Maria, livre e conscientemente invadiu o dispositivo informático do aparelho celular dela e...
• “Jurisdição é força, é virtude, é princípio criador, algo positivo. Competência é a simples possibilidade, qualidade daquilo que não...