Home Concursos Públicos Questões Q497486 O arrependimento posterior previsto no art. 16 do Có... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q497486 Direito Penal Tipicidade , Arrependimento posterior , Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2009 - TJ-AP - Juiz | Q497486 Direito Penal O arrependimento posterior previsto no art. 16 do Código Penal Alternativas A constitui circunstância atenuante, incidindo na segunda etapa do cálculo da pena B exclui a tipicidade e leva a absolvição. C constitui causa geral de diminuição da pena, incidindo na terceira etapa do cálculo. D não é aplicável aos crimes cometidos com violência a pessoa, não se admitindo igualmente nas infrações culposas violentas, segundo pacífico entendimento jurisprudencial. E é cabível se a reparação do dano ocorrer até o trânsito em julgado da sentença. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (0) Aulas (2) Comentários (12) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro