No âmbito do Direito Civil, uma pessoa natural, também conh...

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Q2299176
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: CISCOPAR Prova: CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Assessor Jurídico |
Q2299176 Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, uma pessoa natural, também conhecida como pessoa física, refere-se a um indivíduo humano, ou seja, uma pessoa real, com existência física, que possui direitos e obrigações perante a lei. As pessoas naturais têm capacidade jurídica para adquirir direitos e contrair obrigações. Com base no art. 4º, do Código Civil Brasileiro, que trata da capacidade civil das pessoas naturais, marque a alternativa que apresenta uma afirmação correta sobre os incapazes:
Alternativas

Comentários

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Art. 4º São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:

I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;

II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico;

III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;

IV - os pródigos.

Gabarito: c)

Serão considerados incapazes, RELATIVAMENTE. Não entendi isso não, por qual motivo essa C está certa se não deixou expresso que a incapacidade é relativa?

rapaz, ta certo isso?

Desconsiderem essa questão.

A, B e D estão erradas, pois "são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer" aqueles entre 16-18, os ébrios e os pródigos.

Normalmente ébrios e pródigos ficam impedidos de exercer atos patrimoniais.

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