No âmbito do Direito Civil, uma pessoa natural, também conh...

Para resolver a questão apresentada, precisamos entender que ela aborda a capacidade civil das pessoas naturais, com base no Código Civil Brasileiro. A capacidade civil refere-se à aptidão de uma pessoa para exercer pessoalmente atos da vida civil. O Código Civil, em seu artigo 4º, esclarece quais indivíduos são considerados relativamente incapazes.

Vamos analisar cada alternativa:

A - Os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos são incapazes apenas para atos relacionados à aquisição de bens imóveis.

Essa alternativa está incorreta. Os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos são considerados relativamente incapazes para todos os atos da vida civil, não apenas para a aquisição de bens imóveis. Eles precisam de assistência dos pais ou responsáveis para realizar tais atos.

B - Os ébrios habituais são considerados incapazes de exercer qualquer ato da vida civil.

Essa alternativa também está incorreta. Os ébrios habituais são considerados relativamente incapazes, o que significa que precisam de assistência para certos atos, mas não são incapazes de exercer qualquer ato da vida civil.

C - Aqueles que não puderem exprimir sua vontade devido a causa transitória ou permanente são considerados incapazes, exceto se estiverem acompanhados por um curador.

Esta alternativa está correta. Conforme o Código Civil, pessoas que não podem exprimir sua vontade, seja por causa transitória ou permanente, são consideradas relativamente incapazes e devem ter um curador que as auxilie.

D - Os pródigos são considerados incapazes somente para a prática de atos relacionados a direitos reais.

Esta alternativa está incorreta. Os pródigos são considerados relativamente incapazes, necessitando de assistência para administrar seus bens e praticar atos que possam comprometer seu patrimônio, não se limitando apenas a direitos reais.

Como exemplo prático, imagine João, que tem 17 anos e deseja comprar um carro. Ele pode realizar esse ato, mas precisará da autorização dos pais ou responsáveis para que a transação seja válida. Isso ilustra a condição de relativa incapacidade.

Ao interpretar questões como essa, preste atenção aos termos legais e conceitos específicos, identificando a diferença entre incapacidade absoluta e relativa. Isso pode ajudá-lo a eliminar alternativas incorretas e chegar à resposta correta.

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Art. 4º São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:

I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;

II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico;

III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;

IV - os pródigos.

Gabarito: c)

Serão considerados incapazes, RELATIVAMENTE. Não entendi isso não, por qual motivo essa C está certa se não deixou expresso que a incapacidade é relativa?

rapaz, ta certo isso?

Desconsiderem essa questão.

A, B e D estão erradas, pois "são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer" aqueles entre 16-18, os ébrios e os pródigos.

Normalmente ébrios e pródigos ficam impedidos de exercer atos patrimoniais.