No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, assinale a...

Questões de assuntos semelhantes

• A Autoridade Policial que se vê na atribuição de tipificar uma ocorrência apresentada durante o plantão, identifica-a como sendo crime de dano, no...
• Durante uma investigação promovida pelo Ministério Público, surgiu a necessidade de se verificar a capacidade civil de um indivíduo para celebrar...
• Acerca da prescrição
• A desconsideração da personalidade jurídica tem como pressupostos legais para caracterizar o abuso de personalidade:
• Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou __________, violar direito e causar dano a outrem, ainda que de natureza exclusivamente...