Em relação às espécies de bens e aos fatos e atos jurídicos,...
A pluralidade de bens singulares com destinação unitária pertencentes a uma mesma pessoa constitui uma universalidade de direito.
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Universalidade de fato, de direito seria a herança, por exemplo.
ERRADO
Universalidade de fato ->
Conjunto de bens que pertencem a uma mesma pessoa e têm uma destinação unitária. A reunião dos bens é feita por vontade do instituidor.
Universalidade de direito ->
conjunto de relações jurídicas de uma pessoa que possuem valor econômico. A reunião dos bens é determinada pela lei.
-----------------------------------------------------------
Art. 90. Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
Art. 91. Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico.
Bons Estudos!!!!
Errado!
Bens coletivos ou universalidades: são aqueles que, em conjunto, formam um todo homogêneo (universalidade de fato – um rebanho, uma biblioteca; universalidade de direito – o patrimônio, a herança).
Art. 90. Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
Parágrafo único. Os bens que formam essa universalidade podem ser objeto de relações jurídicas próprias.
Art. 91. Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico.
a) de fato → unidade baseada na realidade natural: rebanho, cinemateca. Podem ser descontruídas pela vontade do titular;
b) de direito → unidade resultante da lei: herança, massa falida, patrimônio (CC, art. 91)
insta: @reviseodireito
O examinador, em verdade, permutou as definições dos conceitos, substituindo a noção de universalidade de fato pela de universalidade de direito.
Universalidade de Fato: UniTário
Universalidade de Direito: Dotadas de valor econômico
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo