Assinale a alternativa correta referente aos créditos adici...

Alternativa Correta: D

A questão aborda o tema de créditos adicionais no orçamento público. Os créditos adicionais são autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária Anual (LOA). Para resolver a questão, é importante conhecer os tipos de créditos adicionais e suas finalidades específicas.

A alternativa D está correta: Créditos extraordinários são realmente utilizados para despesas imprevistas e urgentes, como aquelas decorrentes de calamidade pública e guerra. Este tipo de crédito pode ser aberto por medida provisória e visa atender a situações que exigem rápida resposta do governo.

Agora, vamos explicar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Créditos adicionais são utilizados para reforçar as despesas públicas. Embora a afirmação pareça parcialmente correta, ela é genérica. Isso porque nem todos os créditos adicionais têm a finalidade de reforçar despesas. Por exemplo, créditos especiais e extraordinários são para novas despesas ou emergências não previstas.

B - Créditos adicionais são utilizados para reforçar as receitas públicas. Esta afirmação está errada porque créditos adicionais não se destinam a receitas, mas sim a despesas. Eles são usados para ajustar o orçamento no lado das despesas.

C - Créditos especiais são destinados ao reforço de uma dotação orçamentária prevista no orçamento. Esta alternativa está incorreta porque créditos especiais são, na verdade, destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica, ou seja, são para novas despesas fora do orçamento original.

E - Créditos suplementares são utilizados para abertura de dotação orçamentária não prevista no orçamento. Esta afirmação está errada. Créditos suplementares são para reforçar dotações já existentes e previstas no orçamento, e não para criar novas dotações.

Compreender os tipos de créditos adicionais é essencial para interpretar corretamente questões sobre orçamento público. Fique atento às definições e finalidades de cada tipo.

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