É INCORRETO afirmar que para haver vacância do cargo público...

a) sido promovido. (Vacância)

 b) sido reconduzido.  (Provimento)

 c) se aposentado.  (Vacância)

 d) sofrido a perda de cargo por decisão judicial. (Vacância)

 e) falecido. (Vacância)

alternativa: b

Gabarito: Letra b.

Recondução não é hipótese de vacância.

De acordo com o art. 39 da Lei nº 6.107/94:

Art. 39 - A vacância do cargo público decorrerá de:

I - exoneração;

II - demissão;

III - promoção;

IV - revogado;

V - revogado;

VI - readaptação;

VII - aposentadoria;

VIII - revogado;

IX - perda do cargo por decisão judicial;

X - falecimento;

XI - posse em outro cargo inacumulável (Acrescentado pela Lei nº 11.894/2023)