No que concerne à regulação do setor de transporte, julgue o...

**Alternativa correta: C - Certo**

O tema central da questão é a regulação do setor de transporte, especificamente dentro do Sistema Federal de Viação (SFV). Para compreender e responder a esta questão, é necessário ter conhecimento sobre a estrutura e os componentes que fazem parte do SFV, especialmente no que diz respeito ao Subsistema Aquaviário Federal.

O enunciado afirma que o Subsistema Aquaviário Federal é composto por:

• Vias navegáveis
• Portos marítimos e fluviais
• Eclusas e outros dispositivos de transposição de nível
• Interligações aquaviárias de bacias hidrográficas
• Instalações destinadas à operação e à segurança da navegação aquaviária

Esses elementos são, de fato, parte integrante do Subsistema Aquaviário Federal, o que torna a alternativa Certa. Portanto, a alternativa C está correta.

Quando você está analisando uma questão de "Certo ou Errado", é importante verificar se a descrição dos elementos ou condições apresentadas no enunciado está de acordo com as definições oficiais ou regulamentações. Neste caso, o enunciado descreve corretamente os componentes do Subsistema Aquaviário Federal.

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O item está CERTO.

É o que prevê o art. 25 da Lei 12.379, de 2011. Vejamos:

Art. 25. O Subsistema Aquaviário Federal é composto de:

I - vias navegáveis;

II - portos marítimos e fluviais;

III - eclusas e outros dispositivos de transposição de nível;

IV - interligações aquaviárias de bacias hidrográficas;

V - facilidades, instalações e estruturas destinadas à operação e à segurança da navegação aquaviária.