As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privado...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a D - Centralização, pois ela não corresponde a um dos princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS).
Para entender por que essa alternativa é a exceção, precisamos lembrar que o SUS é norteado por princípios fundamentais que garantem o acesso equitativo e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população brasileira. Esses princípios estão estabelecidos na Constituição Federal, no artigo 198, e são essenciais para o funcionamento e a organização do sistema.
Vamos analisar as alternativas:
- Universalidade: Este é um princípio básico do SUS que garante acesso a todos os cidadãos, sem discriminação. Ele assegura que qualquer pessoa, independentemente de condições socioeconômicas, tem direito aos serviços de saúde.
- Integridade: Também conhecido como integralidade, este princípio busca oferecer um atendimento completo que não apenas trate doenças, mas que promova a saúde em todas as suas dimensões. O objetivo é fornecer um cuidado abrangente e contínuo ao paciente.
- Igualdade: Refere-se ao tratamento equânime dos indivíduos, garantindo que todos tenham as mesmas oportunidades de acesso aos serviços de saúde, independentemente de suas diferenças.
Centralização: Esta, por outro lado, não é um princípio do SUS. O sistema é caracterizado pela descentralização e pelo controle social, o que significa que a gestão dos serviços deve ser compartilhada entre União, estados e municípios, promovendo assim uma melhor organização e atendimento das necessidades locais.
Portanto, a alternativa "Centralização" é a correta no contexto dessa questão, pois não faz parte das diretrizes ou princípios do SUS.
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Comentários
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o principio é descentralização.
gab. D
Na verdade é uma diretriz a descentralização.
Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:
I - universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência;
II - integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;
III - preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral;
IV - igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer
espécie;
...
IX - descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo:
a) ênfase na descentralização dos serviços para os municípios;
b) regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde;
...
"Igualdade" está correto? Deveria ser "Equidade" né!?
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