De acordo com a Portaria nº 2.914/11, analise os conceitos ...

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Q1836712 Direito Sanitário

De acordo com a Portaria nº 2.914/11, analise os conceitos a seguir:


I- Padrão de potabilidade é o conjunto de parâmetros caracterizados por provocar estímulos sensoriais que afetam a aceitação para consumo humano, mas que não necessariamente implicam risco à saúde.

II- Solução alternativa coletiva de abastecimento de água para consumo humano é a modalidade de abastecimento coletivo destinada a fornecer água potável, com captação subterrânea ou superficial, com ou sem canalização e sem rede de distribuição.

III- Intermitência é a interrupção do serviço de abastecimento de água, sistemática ou não, que se repete ao longo de determinado período, com duração igual ou superior a seis horas em cada ocorrência.


Estão CORRETOS os conceitos previstos em:

Alternativas

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Vamos analisar a questão, que aborda conceitos da Portaria nº 2.914/11, relacionada à potabilidade da água. Esta portaria estabelece padrões e diretrizes para garantir que a água destinada ao consumo humano seja segura e de qualidade. Vamos entender cada um dos conceitos apresentados e identificar a alternativa correta.

Alternativa A - I e II apenas.

**Análise:** O conceito I está incorreto. A definição de padrão de potabilidade envolve parâmetros que garantem que a água não cause risco à saúde, e não apenas estímulos sensoriais. Já o conceito II está correto, pois descreve adequadamente a solução alternativa coletiva de abastecimento de água.

Alternativa B - I e III apenas.

**Análise:** Assim como na alternativa A, o conceito I está incorreto. O conceito III está correto, pois define adequadamente a intermitência como interrupção do serviço de abastecimento de água, com duração igual ou superior a seis horas.

Alternativa C - II e III apenas.

**Análise Correta:** Aqui, ambos os conceitos II e III estão corretos. O conceito II define corretamente a solução alternativa coletiva de abastecimento de água, e o conceito III descreve com precisão a intermitência.

Alternativa D - I, II e III.

**Análise:** Esta alternativa supõe que todos os conceitos estão corretos, mas, como discutido, o conceito I está incorreto, invalidando a alternativa D.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa C é a correta, pois os conceitos II e III estão de acordo com a Portaria nº 2.914/11. A definição de solução alternativa coletiva e intermitência está conforme as diretrizes dessa normativa, garantindo que a interpretação normativa seja precisa.

Exemplo Prático:

Imagine uma comunidade rural que utiliza poços para abastecimento de água. Se eles interromperem o serviço de água por mais de seis horas regularmente, isso caracteriza intermitência (conceito III). Se essa comunidade usa um sistema de abastecimento sem rede de distribuição, é um exemplo de solução alternativa coletiva (conceito II).

Estratégia para a Resolução:

Ao resolver questões de legislação, especialmente em saúde pública, é crucial identificar palavras-chave e entender o contexto normativo. Fique atento a definições específicas e não confunda conceitos que podem parecer semelhantes.

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I- Padrão de potabilidade é o conjunto de parâmetros caracterizados por provocar estímulos sensoriais que afetam a aceitação para consumo humano, mas que não necessariamente implicam risco à saúde.

III - padrão de potabilidade: conjunto de valores permitidos como parâmetro da qualidade da água para consumo humano, conforme definido nesta Portaria;

IV - padrão organoléptico: conjunto de parâmetros caracterizados por provocar estímulos sensoriais que afetam a aceitação para consumo humano, mas que não necessariamente implicam risco à saúde.

Gabarito: C.

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