No curso de investigação criminal para apurar a prática de...

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Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: PC-RN Prova: FGV - 2021 - PC-RN - Delegado de Polícia Civil Substituto |

Q1771688 Direito Processual Penal

No curso de investigação criminal para apurar a prática de crime sexual por parte de Adonis, a autoridade policial notou que o investigado apresentava sinais de insanidade mental. Nesse sentido, havendo dúvida sobre a integridade mental de Adonis, a instauração de incidente de insanidade mental:

não poderá ser determinada na fase de inquérito, pois incabível nesse momento;

poderá ser determinada na fase de inquérito diretamente pelo delegado de polícia, de ofício;

poderá ser determinada na fase de inquérito pelo juiz, mediante representação do delegado de polícia;

poderá ser determinada na fase de inquérito diretamente pelo delegado de polícia, mediante requerimento da parte;

poderá ser determinada na fase de inquérito pelo juiz, de ofício ou a requerimento da parte ou representação do delegado de polícia, devendo a autoridade policial nomear curador ao investigado.

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