A concessão, pela União, de incentivos fiscais destinados a ...

Questões de assuntos semelhantes

• Os neoliberais reconhecem, entretanto, que a participação do Estado na economia é essencial. Entre as funções essenciais desempenhadas pelo...
• No modelo do Estado-contratual ou Estado-síntese, que tomou corpo com as reformas administrativas em inúmeros países da OCDE, o procedimento...
• O consórcio é uma iniciativa autônoma de municípios localizados em áreas geográficas próximas que se associam para gerir e prover conjuntamente...
• Julgue o item a seguir, acerca de serviços públicos.Serviços públicos sociais são aqueles que atendem às necessidades coletivas e que, por serem...
• A competência pública pode ser conceituada como o círculo compreensivo de um plexo de deveres a serem satisfeitos mediante o exercício de...