Considerando o Estatuto da Cidade, assinale a
alternativa correta, que corresponde ao instrumento da
política urbana que confere ao Poder Público municipal
preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de
alienação onerosa entre particulares:

Question

Considerando o Estatuto da Cidade, assinale a
alternativa correta, que corresponde ao instrumento da
política urbana que confere ao Poder Público municipal
preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de
alienação onerosa entre particulares: Alternativa A: Outorga onerosa do direito de construir. Ou Alternativa B: Direito de superfície. Ou Alternativa C: Operações urbanas consorciadas. Ou Alternativa D: Direito de preempção. Ou Alternativa E: Usucapião especial de imóvel urbano.

Fundação Universidade Regional de Blumenau · Accepted Answer

Alternativa [D] Direito de preempção.

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Considerando o Estatuto da Cidade, assinale a alternativa c...

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