Um diamante de formato e brilho únicos, exposto em museu de ...
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Gabarito: E
Art. 85, CC: São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. A contrário senso, são infungíveis os que não podem ser substituídos por outros de mesma espécie, qualidade ou quantidade. Art. 87, CC: Bens divisíveis são os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam. A contrário senso, são indivisíveis os que não podem ser fracionados sem alteração de sua substância, diminuição de valor ou prejuízo ao uso. Art. 96, CC. As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias. §1°: São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.
Eu acho que uma piscina em uma casa de veraneio é util.
Não é considerada útil pois uma piscina é utilizada para "mero recreio" tornando mais agradável a casa de veraneio. Art. 96, §1.
Da mesma forma também seria considerada uma churrasqueira.
O examinador ao mencionar casa de veraneio dá a entender que seria benfeitoria útil. Isso porque a classificação dessa espécie de bem acessório não é absoluta e leva em conta a relação dele com o bem principal. Uma vez que o bem principal se destina ao deleite e ao recreio, a piscina seria uma benfeitoria útil, pois aumenta a funcionalidade do bem principal, que é o lazer.
É a questão que quem sabe mais erra.
"Observações: a depender do emprego da
benfeitoria, a sua classificação poderá mudar. Por exemplo, a construção de
um lago. Se ele é construído em um condomínio residencial com a finalidade de
embelezá-lo será benfeitoria voluptuária. Contudo, se o mesmo lago for construído
em uma fazenda com a finalidade de acumular água de modo a facilitar o
fornecimento de água ao gado, será benfeitoria útil. O mesmo entendimento
serve para a piscina. A construção de uma piscina olímpica em um clube de
natação será benfeitoria útil. Contudo, em imóvel residencial, será
voluptuária."
* Achei complexa a questão por se tratar de casa de veraneio... De todo modo, serve para memorizarmos o entendimento da banca.
Fonte: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/direito-civil-aprenda-mais-sobre-as-benfeitorias-e-direito-das-obrigacoes-4/
Bons estudos!
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