A Lei nº 9.394/1996 disciplina a educação:

A alternativa correta é a E - Escolar. Vamos entender o porquê dessa ser a resposta certa.

A Lei nº 9.394/1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é o marco regulatório que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Um dos aspectos mais importantes que essa legislação aborda é a organização da educação escolar, que se refere ao ensino formalmente institucionalizado, sistematizado e realizado em escolas de educação básica e de ensino superior, tanto em âmbito público quanto privado.

A LDB estrutura e regulamenta todos os níveis e modalidades da educação brasileira, incluindo a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio, a educação profissional, a educação de jovens e adultos e o ensino superior. Além disso, ela dispõe sobre a educação especial, os princípios educacionais, a formação e valorização dos profissionais da educação, os recursos financeiros, a gestão democrática e a qualidade da educação.

Pela Lei, a educação escolar se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino em instituições próprias. É importante ressaltar que a LDB também menciona outras formas de educação, como a educação não formal e a educação informal, mas o foco principal está na estruturação e funcionamento da educação escolar. Assim, a alternativa correta é a que aponta diretamente para o tipo de educação que a LDB se propõe a regular de maneira mais detalhada.

Para responder a essa questão de forma assertiva, é crucial conhecer a LDB e entender que a educação é subdividida em diferentes modalidades. A educação informal se refere ao aprendizado que ocorre no dia a dia, fora de estruturas educacionais formais. A educação não formal, por sua vez, consiste em atividades educativas organizadas e intencionais que ocorrem fora do sistema formal de ensino. Já a educação elementar é um termo menos usado que pode remeter aos anos iniciais do ensino fundamental, mas não é uma categoria definida pela LDB. A educação familiar é aquela que acontece no contexto da família, mas novamente, não é o foco central da LDB quando se trata de legislação educacional.

Portanto, com base na Lei nº 9.394/1996, a resposta correta é a E, pois é a educação escolar que ela disciplina de forma explícita e abrangente.

LEI 9394/96 Art. 1º 

§ 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.