O município de Água Santa deverá realizar pelo menos duas co...

Alternativa correta: A - Fórum Municipal de Educação.

O tema abordado pela questão envolve a compreensão das instâncias responsáveis pela articulação e coordenação das políticas de educação nos municípios, em especial, as conferências municipais de educação. Estas conferências são espaços democráticos e participativos, nos quais se discutem e se definem diretrizes e estratégias para a educação municipal, alinhadas ao Plano Nacional de Educação (PNE).

Para resolver tal questão, é necessário conhecer a estrutura organizacional da educação no Brasil, as atribuições de cada órgão ou instância e como se dá o planejamento e a gestão das políticas educacionais, incluindo o papel do Fórum Municipal de Educação.

O Fórum Municipal de Educação é uma instância de caráter permanente e deliberativo, que reúne diversos segmentos da sociedade civil e do poder público para monitorar, avaliar e propor políticas para o setor. Ele é responsável por articular as conferências municipais de educação e por garantir a participação social na elaboração, no acompanhamento e na avaliação do Plano Municipal de Educação.

A alternativa A está correta porque o Fórum Municipal de Educação tem exatamente essa função de promover e coordenar conferências municipais de educação, as quais são fundamentais para o processo de construção e revisão participativa do Plano Municipal de Educação. Esse alinhamento com o Plano Nacional de Educação é essencial para a integração e a coerência das políticas educacionais em todos os níveis de governo.

As outras alternativas apresentam órgãos ou entidades que, apesar de terem papel importante no âmbito da educação e proteção dos direitos das crianças e adolescentes, como o Conselho Tutelar (B), o Ministério Público (C) e a Defensoria Pública (D), não são responsáveis pela coordenação das conferências de educação. Já o Conselho Municipal de Educação (E), apesar de também ter um papel de destaque na política educacional, é mais voltado para a normatização e fiscalização do cumprimento das diretrizes e normas educacionais, não tendo como atribuição a coordenação das conferências municipais de educação.

É importante sempre lembrar que os fóruns de educação assumem um papel de articulação entre os diversos atores do sistema educacional, sendo uma instância de mobilização que promove a integração e o diálogo constante, visando o desenvolvimento da educação no município em conformidade com as políticas estabelecidas a nível nacional.