Referente aos direitos e às garantias fundamentais previsto...

Questões de assuntos semelhantes

• A CRFB/1988 garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país um conjunto de direitos e deveres individuais e coletivos. A respeito...
• Ao prever os direitos e garantias fundamentais, a Constituição da República estabelece a vedação de determinadas penas. São penas...
• “Raj adquiriu a propriedade de um imóvel situado no município XX tendo realizado todos os trâmites para a correta transmissão do bem de acordo com...
• Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, é incorreto afirmar que:
• Acerca do que estabelece a Constituição Federal, em matéria de direitos e garantias fundamentais,