É atribuição da chefia de governo

Questões de assuntos semelhantes

• Com relação aos poderes da administração pública, podese afirmar que: 
• (Constituição Federal) De acordo com o art. 83, o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional,...
• Julgue o próximo item, relativo à organização dos poderes.Quando um cargo público federal estiver vago, o presidente da República poderá...
• Sobre o Poder Executivo, é correto afirmar que
• Com relação aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item seguinte. A concessão de indulto é atribuição do presidente da...