Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a...
O caráter excludente da Primeira República, apontado no texto, expressava-se, entre outros aspectos, no sistema eleitoral vigente, marcado pelo reduzido número de eleitores e pelas fraudes recorrentes, como a adulteração de atas eleitorais, problemas estruturais que a reforma constitucional aprovada no governo Artur Bernardes, com a introdução do voto secreto, não foi capaz de tangenciar.
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Gabarito comentado
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Ao analisarmos o cenário político da Primeira República no Brasil, é fundamental destacar algumas informações essenciais para compreender o sistema eleitoral da época:
Artur Bernardes, presidente entre 1922 e 1926, governou sob um regime de exceção, com o país em estado de sítio durante quase todo o seu mandato.
Além disso, é importante ressaltar que a implementação do voto secreto não ocorreu durante a Primeira República, mas sim posteriormente, com a instituição do Código Eleitoral de 1932.
Esses dados são relevantes e nos ajudam a perceber que a reforma constitucional no governo de Artur Bernardes não abordou o voto secreto, um avanço democrático que visava combater fraudes eleitorais.
Uma curiosidade interessante: tanto o governo de Artur Bernardes quanto o advento do voto secreto foram temas abordados no Teste de Pré-Seleção (TPS) do ano de 2006.
Portanto, a afirmação de que a reforma constitucional no governo de Artur Bernardes introduziu o voto secreto é incorreta.
Gabarito: E (errado)
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Comentários
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Houve reforma constitucional em 1926, mas não houve mudança nas leis eleitorais. As reformas foram efetuadas nos preceitos constitucionais referentes ao Estado de Sítio, como corretamente aponta o colega.
Dois fatos históricos importantes de serem lembrados:
- Artur Bernardes governou sob estado de sítio durante praticamente todo o mandato, que ocorreu entre 22-26.
- O voto secreto foi inovação que veio somente após o término da Primeira República, com o surgimento do Código Eleitoral em 32.
Curiosidade: ambos os assuntos citados também estiveram presentes no TPS de 2006.
Mr. Woodrow, há um equívoco na sua avaliação. Formalmente, o voto sempre foi secreto durante a primeira república. Na verdade, foi a partir de 1896, com a lei 426, que instituiu-se a "possibilidade", o que é diferente da obrigatoriedade, do "voto a descoberto", mais conhecido como voto aberto. Em 1917, o governo Venceslau Brás publicou um decreto proibindo a prática do voto a descoberto, o que não foi aplicado na realidade, em que predominava o poder dos coronéis. Todos esses temas estão no artigo de Cláudia Viscardi, , o qual baseou a questão mais difícil da segunda fase de 2019, a de número 3 sobre reformas eleitorais na primeira república.
O voto secreto só surgiu após a Primeira República. As reformas de Artur Bernardes não alcançaram as leis eleitorais.
Gabarito ERRADO
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