De acordo com a lei 8080/90 são princípios do SUS:

preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral; integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico.

organização dos serviços públicos de modo a gerar duplicidade de meios para fins idênticos; universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie; ênfase na centralização dos serviços para os municípios.

regionalização e anarquização da rede de serviços de saúde; direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.