Considere que um servidor público tenha sido deslocado às pr...

Tema Central da Questão:

A questão aborda o pagamento de suprimento de fundos para um servidor público em uma situação de emergência e como isso se relaciona com os estágios da despesa pública. Os estágios da despesa incluem: empenho, liquidação e pagamento. É importante compreender como esses estágios se aplicam a despesas orçamentárias e, especificamente, a despesas feitas por suprimento de fundos.

Alternativa Correta: E - errado

A justificativa para a alternativa E ser a correta está relacionada à natureza específica do suprimento de fundos. Quando um servidor recebe dinheiro antecipadamente para despesas de emergência, isso não segue o fluxo tradicional de empenho, liquidação e pagamento como uma despesa orçamentária típica. No caso do suprimento de fundos, o empenho é feito antes, mas a liquidação ocorre após a prestação de contas pelo servidor. A liquidação só acontece quando as despesas são justificadas e comprovadas, diferentemente do que foi afirmado na questão.

Análise das Alternativas:

C - certo: Esta alternativa está incorreta porque sugere que todos os três estágios da despesa (empenho, liquidação e pagamento) devem ser seguidos de maneira convencional para suprimento de fundos, o que não é o caso. A liquidação só é feita após a prestação de contas, não antes.

E - errado: Como explicado, esta é a alternativa correta porque a questão afirma incorretamente que a liquidação ocorre antes da prestação de contas. Na prática, após o servidor utilizar o suprimento, ele deve prestar contas para que a liquidação ocorra.

Estratégia de Resolução:

Para resolver questões desse tipo, é fundamental entender o conceito de suprimento de fundos e como ele se encaixa nos estágios da execução da despesa pública. Ao encontrar palavras-chave como "suprimento de fundos" e "estágios da despesa", pense no fluxo correto de processos (empenho, liquidação após prestação de contas, e pagamento) e como eles podem ser aplicados em diferentes contextos.

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GABARITO : ERRADO

Como a questão trata de adiantamento em espécie, trata-se de Suprimento de Fundos por depósito em Conta corrente ( além desse temos o Cartão de pagamento do Governo Federal) : e entre as características do Suprimento tratado no item temos que :

"Quando se conceder Suprimento de Fundos na Modalidade Depósito em Conta Corrente, a Liquidação deverá ser cocomitante a emissão da Ordem Bancária, não podendo haver saldo na conta de um mês para o outro."  Logo, o item erra ao afirmar que a Liquidação ocorrerá somente após a prestação de contas pelo servidor.
 Lembrando que a liquidação é apenas uma das fases da Despesa que se divide em : Empenho, Liquidação e Pagamento ( excluí a Fixação pois
a maior parte da Doutrina a coloca em outro patamar e o Cespe não costuma  considerá-la nas questões)

Fonte : http://www.lrf.com.br/mp_op_suprimentos_fundos.html
Outra observação : Essa questão está classificada erradamente, deveria estar em AFO.

De fato o suprimento de fundos é despesa orçamentária e deve respeitar os estágios da despesa (empenho, liquidação e pagamento). Mas o pagamento ao suprido só será realizado após os estágios do empenho e liquidação. É vedada a realização de despesa sem o prévio empenho. Já no que se refere à liquidação, tal estágio é representado pelo registro de uma obrigação pelo suprimento, em contrapartida com o direito ao recebimento do bem ou serviço objeto do gasto ou à devolução do valor adiantado.
Fonte: Administração Financeira e Orçamentária - Sérgio Mendes

Questão: ERRADA
 
Segundo a Lei 4.320/64 são três os estágios da Despesa Pública:
 
Empenho: Ato da autoridade competente que cria para o Estado a obrigação de pagamento.
 
Liquidação: Verifica-se a realização do objeto referido no empenho.
 
Pagamento: É o desembolso. É precedido do empenho e da liquidação.
 
Art. 68. O regime de adiantamento é aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei e consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria para o fim de realizar despesas, que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.

Resumo: 

No registro de suprimento de fundos, já se considera o empenho, a liquidação e o pagamento realizados..