Na década de 1990, a Educação Profissional foi um tema bast...

Gabarito: A

A questão aborda a temática da reforma da educação profissional brasileira na década de 1990, período marcante para as políticas públicas voltadas para o ensino técnico e profissionalizante no país. A discussão em torno da legislação da educação profissional é essencial para compreender as mudanças pelas quais passou o sistema de ensino e como o país se adaptou às necessidades do mercado de trabalho e às exigências de um cenário econômico globalizado.

Para resolver esta questão, os conhecimentos necessários incluem a compreensão da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n. 9.394/96, o contexto das reformas educacionais dos anos 1990, a análise do Decreto n. 2.208/1997 e suas implicações para os cursos técnicos, além do conhecimento de programas como o PROEP (Programa de Expansão da Educação Profissional).

Passando agora para a justificação da alternativa correta:

A alternativa A é incorreta porque a LDB, de fato, estabeleceu normas gerais para a educação profissional, mas não definiu de maneira específica as instâncias, competências e responsabilidades de cada ente federativo (União, Estados, Municípios) e da iniciativa privada quanto ao desenvolvimento da Educação Profissional. O texto da LDB é mais geral e delega a legislações específicas, a regulamentação de tais competências e responsabilidades.

É importante ressaltar que a LDB consolidou as bases para a Educação Profissional, mas muitos dos detalhes operacionais e de gestão foram posteriormente delineados em regulamentações adicionais, como decretos e planos de ação específicos para a educação técnica e profissional.

As demais alternativas descrevem corretamente o contexto histórico e as medidas adotadas no âmbito da educação profissional durante os anos 90. Por exemplo, a alternativa B refere-se à adaptação da educação às demandas do mercado de trabalho da era da globalização, enquanto a alternativa C menciona a integração da Educação Profissional ao Ensino Médio como uma política federal, mesmo que essa integração tenha sido um aspecto controverso e discutido ao longo dos anos.

O capítulo da LDB (Lei n. 9.394/96) que trata da Educação Profissional definiu instâncias, competências e responsabilidades da União, dos Estados, dos Municípios e da iniciativa privada quanto ao seu desenvolvimento