Quanto à maneira como concorrem para satisfazer ao interess...
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Vamos analisar a questão proposta, que aborda um tema importante no Direito Administrativo: os serviços públicos e como eles se classificam em relação à satisfação do interesse geral.
Tema Jurídico: A questão trata da classificação dos serviços públicos. No Direito Administrativo, os serviços públicos são divididos conforme a maneira como atendem ao interesse da coletividade.
Legislação Aplicável: Embora não haja um dispositivo legal específico que trate diretamente dessa classificação, a doutrina administrativa aborda amplamente o tema. Os serviços públicos podem ser classificados em diversos tipos, dependendo do critério adotado.
Explicação do Tema Central: A classificação dos serviços públicos em uti singuli e uti universi é uma das mais importantes. Serviços uti singuli são aqueles que podem ser cobrados individualmente, como o fornecimento de água e energia elétrica. Já os serviços uti universi são usufruídos por todos, sem uma cobrança direta por seu uso, como a iluminação pública.
Exemplo Prático: Imagine uma rua de uma cidade. A iluminação pública dessa rua é um serviço uti universi, pois todos os moradores e transeuntes se beneficiam sem pagamento individual. Já o serviço de coleta de lixo na mesma rua pode ser considerado uti singuli, pois há uma cobrança específica para cada domicílio.
Justificativa da Alternativa Correta (D): A alternativa D - Uti singuli e uti universi está correta porque reflete a maneira como os serviços públicos podem ser classificados com base na satisfação do interesse geral. Essa classificação é fundamental para entender como cada serviço é oferecido e financiado.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - Industriais e sociais: Esta classificação não é utilizada na doutrina para definir como os serviços públicos atendem ao interesse geral.
B - Comercial ou industrial: Refere-se a tipos de atividades econômicas, não sendo uma classificação adequada para serviços públicos no contexto do atendimento ao interesse geral.
C - Secundários: Esta alternativa não se alinha a nenhuma classificação reconhecida no Direito Administrativo para os serviços públicos.
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"Uti singuli e uti universi" é uma frase em latim que significa "usar individualmente e usar coletivamente." Isso geralmente se refere ao conceito de usar recursos ou conhecimento tanto para benefício pessoal quanto para o bem comum. Essa ideia pode ser aplicada em diversas áreas, desde contextos legais até o compartilhamento de conhecimento e habilidades.
Um bom exemplo disso em prática é o software de código aberto, onde os desenvolvedores contribuem individualmente com suas habilidades e se beneficiam coletivamente das melhorias compartilhadas.
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Um bom exemplo disso em prática é o software de código aberto, onde os desenvolvedores contribuem individualmente com suas habilidades e se beneficiam coletivamente das melhorias compartilhadas.
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Um bom exemplo disso em prática é o software de código aberto, onde os desenvolvedores contribuem individualmente com suas habilidades e se beneficiam coletivamente das melhorias compartilhadas.
"Uti singuli e uti universi" é uma frase em latim que significa "usar individualmente e usar coletivamente." Isso geralmente se refere ao conceito de usar recursos ou conhecimento tanto para benefício pessoal quanto para o bem comum. Essa ideia pode ser aplicada em diversas áreas, desde contextos legais até o compartilhamento de conhecimento e habilidades.
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"Uti singuli e uti universi" é uma frase em latim que significa "usar individualmente e usar coletivamente." Isso geralmente se refere ao conceito de usar recursos ou conhecimento tanto para benefício pessoal quanto para o bem comum. Essa ideia pode ser aplicada em diversas áreas, desde contextos legais até o compartilhamento de conhecimento e habilidades.
Um bom exemplo disso em prática é o software de código aberto, onde os desenvolvedores contribuem individualmente com suas habilidades e se beneficiam coletivamente das melhorias compartilhadas.
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