Serão punidos, na forma da Lei n.º 7.716 de 1989, os crimes...
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (3)
- Comentários (8)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
2 respostas? Etnia e Origem?
- Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. [NAO ESTA ESCRITO NEM ORIGEM E NEM SEXO]
- Entretanto ter cautela. O Plenário concluiu nesta quinta-feira (13) o julgamento das ações que tratam da matéria e decidiu que, até que o Congresso Nacional edite lei específica, as condutas homofóbicas e transfóbicas se enquadram na tipificação da Lei do Racismo.
A Lei n.º 7.716 de 1989 pune crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. Portanto, todas as alternativas mencionadas se enquadram na lei.
Assim, não há uma exceção correta entre as opções fornecidas. No entanto, considerando a forma como a pergunta foi feita, parece que há um erro na formulação, pois todas as opções são abrangidas pela lei.
Gab da banca letra ( B )
Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Gabarito letra A
Art. 1 o Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de : . São 5:
- raça,
- cor,
- etnia,
- religião
- ou procedência nacional
Além disso o STF reconhece a aplicabilidade da Lei a situações de preconceito e discriminação relacionadas :
a orientação sexual e identidade de gênero (homofobia e transfobia).
Ainda que esses fatores não sejam expressamente previstos na lei, o STF entendeu que a lei será aplicável até que o Congresso Nacional criminalize a homofobia
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo