Acerca dos direitos e garantias fundamentais e dos princípio...
A República Federativa do Brasil, constituída como Estado democrático de direito, visa garantir o pleno exercício dos direitos e garantias fundamentais, incluindo-se, entre seus fundamentos, a cidadania e a dignidade da pessoa humana.
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CERTA, SEGUNDO A CF 88
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
SO CI DI VA PLUS
Soberania
Cidadania
Dignidade da pessoa humana
Valorização do trabalho e da livre iniciativa
Pluralismo político
Atenção: não confundir fundamentos com princípios fundamentais.
Questão correta, uma outra ajuda a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2012 - PC-AL - Agente de Polícia Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Princípios Fundamentais da República; Forma, Sistema e Fundamentos da República;A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada democrática e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
GABARITO: CERTA.
O problema é a que a questão coloca a dignidade da pessoa humana meio como um objetivo quando ela fala em "visa garantir", o que pode confundir o candidato, seria melhor perguntar logo quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil (SO, CI, DI,VA, PLU). O Cesp tem que tomar cuidado com isso.
O "visa garantir" é justamente para pegar a galera que memoriza a regrinha dos verbos para os objetivos fundamentais. Acho melhor memorizar os fundamentos e os objetivos, e não confiar só nessa regra, pois o Cespe adora ficar brincando com esses verbos.
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