Assinale a única assertiva que não representa um instrument...

Questões de assuntos semelhantes

• Um órgão ambiental de determinado estado forneceu diretamente licença de operação para uma dada indústria automobilística. O órgão alegou que era...
• A viabilidade de implantação de uma determinada atividade requer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à sua localização,...
• Nas últimas décadas, percebeu-se a influência devastadora das ações humanas voltadas à inovação e desenvolvimento econômico no ecossistema. A...
• Com relação ao zoneamento ambiental, assinale a opção correta.
• A legislação brasileira estabelece três níveis de competência para o licenciamento ambiental: As esferas Federal, Estadual e Municipal e...