Por possuir unidade de soberania e pluralidade de autonomia ...
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Quanto ao equacionamento das desigualdades: o Brasil se enquadra como Federalismo Assimétrico (divergência de opinião com a banca), tendo em vista o desequilíbrio no tratamento dos entes (desigualdades regionais ou diferenças culturais) e os casos de assimetria na distribuição de receitas: vide, por exemplo, arts. 43; art. 151, I; art. 159, I, “c". Embora seja possível falar em uma mesma gama de atribuições (simetria nesse aspecto). No federalismo simétrico, a distribuição de competências e receitas é equânime entre os entes (exemplo: EUA). Atenção! Muitas bancas e doutrinadores entendem que O sistema federal adotado é simétrico, tendo em vista que isso informa que cada Estado mantenha o mesmo relacionamento para com a autoridade central (União Federal).
Quanto à origem (ou formação), o Brasil é uma federação centrífuga (deslocamento de poder do centro para a periferia). Resulta, pois, do desfazimento de um Estado unitário que pretende se tornar federado. Ocorre a descentralização do poder político. Atenção: quanto à atual concentração de poder, o Brasil é uma federação centrípeta!
Quanto às esferas integrantes da federação: o federalismo é de terceiro grau (atípico ou tridimensional). Pois, além das duas esferas já existentes (central – União e regional – Estados) existe uma terceira: local (instituída pelos Municípios). Observação: divergência com a banca! A banca parece considerar a existência do DF como um quarto nível!
O Federalismo brasileiro é, também, de integração, por existir uma preponderância do governo central em relação aos demais entes federativos.
Considero que a classificação correta seria a seguinte: assimétrico; centrífugo; de terceiro grau; de integração.
Gabarito do professor: questão passível de anulação por divergência na classificação.
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Comentários
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Acho que a resposta correta seria a "letra D", o federalismo brasileiro é assimétrico. Ou seja, não tem homogeneidade entre os entes federativos. O desenvolvimento dos entes federativos é desigual!
(CESPE 2012/MP) "A Federação brasileira — formada, de acordo com o disposto na CF, pela união indissolúvel da União, dos estados-membros, do Distrito Federal e dos municípios — é um federalismo do tipo assimétrico, em razão da falta de homogeneidade entre os entes federativos"
GABARITO: CORRETO
Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza 2011
Federalismo Simétrico ou Assimétrico, decorre dos mais variados fatores, seja em relação à cultura, desenvolvimento econômico, à língua...
Simétrico verifica-se a homogeneidade de língua, cultura densenolvimento
Assimétrico decorre da diversidade cultural, precariedade no desenvolvimento entre os Entes Federativos
O Brasil é sui generis "Há um erro de simetria" pelo constituinte tratar de modo idêntico os Estados, deveria ter considerado a extensão territorial o desenvolvimento, tratando de forma assimétrica, mas sob o prisma da representação do Parlamento (Cada estado, não importando os fatores diferenciadores, elegem o número fixo de 3 Senadores e 2 Suplentes TORNANDO SIMÉTRICO)
CENTRÍPETO OU CENTRÍFUGO no tocante a maior ou menor distribuição de competências aos entes federativos.
Centrípeto ou Centralizador - Maior concentração de competências no ente central
Centrífugo ou Descentralizador - Maior distribuição de competências aos entes federados, na preservação do poder estadual gerando um equilíbrio de forças contraditórias da unidade, da diversidade, do localismo e do centralismo concebendo a Terminologia O FEDERALISMO COOPERADO
QUANTO AOS NÍVEIS - União, Estados, Distrito Federal e Municípios (U.E.DF.M)
A classificação em centrípeta ou centrífuga aqui em questão diz respeito à origem da federação, que a do Brasil é do tipo centrífuga, ou seja, de dentro pra fora. E quando se fala em repartição de competências é do tipo centrípeta, ou seja, a concentração de competências ficam a cargo da união.
Sobre o federalismo na Constituição de 1988, é correto afirmar que
A) No federalismo simétrico o pressuposto é que existe uma desigualdade regional, a exemplo que prescreve o inciso III, do art. 3°, CF/88
B) O sistema federal simétrico adotado, informa que cada Estado mantenha o mesmo relacionamento para com a autoridade central (União Federal)
C) Ao ser adotado o federalismo simétrico a CF/88 reconhece a desigualdade jurídica e de competências entre os entes da Federação
D) A Constituição Federal de 1988 rejeita a ideia de federalismo assimétrico em razão do reconhecimento das desigualdades regionais
E) O federalismo assimétrico é reconhecido pela Constituição Federal de 1988 quando esta informa a igualdade jurídica e de competências entre os entes federados
gabarito :BConcordo com o comentário do Professor quando analisa que, o Brasil, por conter diversas desigualdades, teria um federalismo assimétrico. Porém penso que a questão trata de acordo com a CF, e ao analisar o tema, a mesma não faz diferenciação entre os entes ao lhes atribuir competências pois não leva em conta a realidade brasileira, por isso se trataria de federalismo simétrico.
Ex.: Todos os Estados segundo a CF elegem 3 senadores, não importa sua dimensão territorial ou tamanho populacional.
O Federalismo Brasileiro e de Terceiro grau União, Estados e Municípios.
Por fim o Federalismo é cooperativo. Maioria da Doutrina assim entende.
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