De acordo com o que estabelece o Código Civil, as organizaçõ...

Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:

(...)

IV - as organizações religiosas;

Assim, uma vez que as organizações religiosas são pessoas jurídicas de direito privado, a alternativa correta a ser assinalada é a letra A.

GABARITO DO PROFESSOR: Alternativa “A".

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Código Civil - Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, disponível no site Portal da Legislação – Planalto.

Correta Letra A:

Código Civil

ART. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:

IV - as organizações religiosas.

Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:

I - as associações;

II - as sociedades;

III - as fundações.

IV - as organizações religiosas; 

V - os partidos políticos;

VI - as empresas individuais de responsabilidade limitada.

bizu. são pessoas jurídicas de direito privado: EsPOSA Fiel   Empresas individuais de responsabilidade limitada Partidos políticos Organizações religiosas Sociedades Associações Fundações

Letra A)

São pessoas jurídicas de direito público interno:

I - a União;

II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios;

III - os Municípios;

IV - as autarquias, inclusive as associações públicas;

V - as demais entidades de caráter público criadas por lei.

Salvo disposição em contrário, as pessoas jurídicas de direito público, a que se tenha dado estrutura de direito privado, regem-se, no que couber, quanto ao seu funcionamento, pelas normas do Código Civil.

Pessoas Jurídicas DE DIREITO PRIVADO

São pessoas jurídicas de direito privado:

I - as associações;

II - as sociedades;

III - as fundações.

IV - as organizações religiosas;

V - os partidos políticos.

VI - as empresas individuais de responsabilidade limitada.

Obs: As pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado.

Fonte: minhas anotações

Um adendo sobre as P.J.D.Privado. (ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA).

A lei nº 14.382/2022 revogou o inciso VI do art. 44 do CC, retirando, pois, as "empresas individuais de responsabilidade limitada" do rol de pessoas jurídicas de direito privado. Assim, são as PJDPrivado:

I - as associações;

II - as sociedades;

III - as fundações.

IV - as organizações religiosas;

V - os partidos políticos.