Conforme o Estatuto do Idoso (2003), assinale a alternativa ...

A questão exige conhecimento sobre a Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante à idade que se considera pessoa idosa.

O Estatuto do Idoso está codificado na Lei 10.741/2003 e tem finalidade específica de garantir a defesa e proteção de pessoas, de acordo com o critério cronológico, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, assim consideradas idosas. Neste sentido é o art. 1º do referido Estatuto:

Art. 1 É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

#SE LIGA NA DICA:

60 anos - idoso e prioridade na tramitação de processos e procedimentos

65 anos - gratuidade dos transportes coletivos e LOAS

80 anos - preferência de atendimento de saúde especial sobre os demais idosos, bem como sobre os processos e procedimentos

Portanto, apenas o item "A" está correto.

Gabarito: A

Art. 1º É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.