A Resolução de Nº 6, de 20 de setembro de 2012, que define a...

Autonomia da instituição educacional na concepção, elaboração, execução, avaliação e revisão do seu projeto político institucional, construído como instrumento de trabalho da comunidade escolar, respeitadas a legislação e as normas educacionais, estas Diretrizes Curriculares Nacionais e outras complementares de cada sistema curricular.

Flexibilidade na construção de itinerários formativos diversificados e atualizados, segundo interesses dos sujeitos e possibilidades das instituições educacionais, nos termos dos respectivos projetos político-pedagógicos.

Reconhecimento das identidades de gênero e étnico-raciais, assim como dos povos indígenas, quilombolas e populações do campo.

Reconhecimento dos sujeitos e suas diversidades, considerando, entre outras, as pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, as pessoas em regime de acolhimento ou internação e em regime de privação de liberdade.

Respeito ao princípio constitucional e legal do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.