O concurso é a modalidade de licitação para a escolha
de trabalho técnico, científico ou artístico – cujo critério
de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo
artístico – e, também, é a modalidade para a concessão
de prêmio ou remuneração ao vencedor, assinale a opção
correta que apresenta essa modalidade de licitação.

Question

O concurso é a modalidade de licitação para a escolha
de trabalho técnico, científico ou artístico – cujo critério
de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo
artístico – e, também, é a modalidade para a concessão
de prêmio ou remuneração ao vencedor, assinale a opção
correta que apresenta essa modalidade de licitação.  Alternativa A: Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o
vencedor não poderá ceder à Administração Pública
os direitos patrimoniais relativos ao projeto. Ou Alternativa B: Em licitação na modalidade concurso, o agente
responsável pela condução do certame será
designado pregoeiro. Ou Alternativa C: Poderá existir a combinação de modalidade de licitação
leilão com a modalidade de licitação concurso. Ou Alternativa D: No edital do concurso, não será indicada a qualificação
exigida dos participantes. Ou Alternativa E: O concurso observará as regras e as condições
previstas em edital, que também indicará as condições
de realização e o prêmio ou remuneração a ser
concedida ao vencedor.

Isadora Maia · Accepted Answer

Alternativa [E] O concurso observará as regras e as condições
previstas em edital, que também indicará as condições
de realização e o prêmio ou remuneração a ser
concedida ao vencedor. LEI 14.133/21	Art. 30. O concurso observará as regras e condições previstas em edital, que indicará:	I - a qualificação exigida dos participantes;	II - as diretrizes e formas de apresentação do trabalho;	III - as condições de realização e o prêmio ou remuneração a ser concedida ao vencedor.  		Parágrafo único. Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o vencedor deverá ceder à Administração Pública, nos termos do 		, todos os direitos patrimoniais relativos ao projeto e autorizar sua execução conforme juízo de conveniência e oportunidade das autoridades competentes.

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