De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Fe...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1102414 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/1990, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados. Consideram-se direitos ameaçados ou violados, EXCETO: I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado. II. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável. III. Em razão de sua conduta.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s) 
Alternativas