Home Concursos Públicos Questões Q654816 Na legislação nacional brasileira, a educação básica é direito. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q654816 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2015 Banca: UFMT Órgão: DETRAN-MT Prova: UFMT - 2015 - DETRAN-MT - Profissional da Educação | Q654816 Pedagogia Na legislação nacional brasileira, a educação básica é direito. Alternativas A objetivo que cabe ao Estado garantir por meio das políticas públicas. B subjetivo e dever do Estado e da família. C restrito aos sujeitos de nacionalidade brasileira e dever exclusivo da família. D subjetivo, portanto cabe a cada sujeito investir nela e lutar para conquistá-la. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (1) Aulas (29) Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro