Sobre o Direito Previdenciário, a Seguridade Social institu...

O tema central da questão é a Seguridade Social, que é um dos pilares da Ordem Social na Constituição Federal de 1988. Essa área é fundamental para garantir um conjunto de direitos aos cidadãos, baseado na proteção social.

A Seguridade Social é composta por um tripé que inclui três áreas principais: Previdência Social, Saúde e Assistência Social. Este sistema foi institucionalizado pela Constituição Federal com o objetivo de assegurar direitos básicos e fundamentais ao cidadão brasileiro, especialmente aos trabalhadores.

De acordo com o artigo 194 da Constituição Federal de 1988, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

Alternativa Correta: A - Previdência, saúde e assistência social

Esta alternativa está correta porque menciona exatamente os três componentes da Seguridade Social conforme definidos na Constituição Federal.

Análise das alternativas incorretas:

B - Habitação, educação e moradia: Esta alternativa não está correta, pois, apesar de serem questões sociais importantes, não fazem parte do tripé definido para Seguridade Social na Constituição.

C - Segurança, alimentação e lazer: Embora relevantes para o bem-estar social, estas áreas não estão incluídas na definição constitucional de Seguridade Social.

D - Saúde, educação e previdência: Apesar de incluir 'saúde' e 'previdência', esta alternativa insere 'educação', que não faz parte do tripé da Seguridade Social.

E - Cultura, trabalho e assistência social: Apenas 'assistência social' faz parte da Seguridade Social; cultura e trabalho, apesar de importantes, não compõem o tripé constitucional.

Para interpretar corretamente questões como esta, é crucial conhecer bem as definições constitucionais e distinguir entre direitos sociais em geral e aqueles específicos da Seguridade Social.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

tripé de proteção social é a PAS

Previdencia

Assistencia

Saude

GABARITO: LETRA A

Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

tripé de proteção social é a PAS

Previdencia

Assistencia

Saude