São fins e princípios da Educação Brasileira, EXCETO:

Igualdade de condições para acesso e permanência.

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficias.

Valorização, sobretudo financeira do profissional da educação pública.

Garantia de padrão de qualidade.