Analise as afirmativas a seguir: I. Segundo a Lei Orgânica ...

Vamos analisar a questão detalhadamente para entender o que ela está pedindo e justificar a alternativa correta. A alternativa correta é a B – A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

Primeiro, vamos discutir a afirmativa I:

"Segundo a Lei Orgânica da Saúde, os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde."

Esta afirmativa está correta. A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) realmente define que os serviços privados de assistência à saúde são aqueles realizados por profissionais liberais legalmente habilitados e por pessoas jurídicas de direito privado. Eles atuam na promoção, proteção e recuperação da saúde, sendo este um ponto essencial para compreender o papel dos serviços privados no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS).

Agora, vamos para a afirmativa II:

"Segundo a Lei Orgânica da Saúde, na prestação de serviços privados de assistência à saúde, não serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento."

Esta afirmativa é falsa. Mesmo os serviços privados de assistência à saúde devem observar os princípios éticos e as normas estabelecidas pelo SUS. A conformidade com essas normas garante que os serviços sejam prestados de maneira segura e ética, assegurando a qualidade do cuidado à saúde. A Lei Orgânica da Saúde destaca a importância de que todo serviço de saúde, seja público ou privado, siga os regulamentos impostos pelo SUS para garantir a eficácia e eficiência do sistema de saúde.

Portanto, a resposta correta é a alternativa B, pois a afirmativa I é verdadeira e a II é falsa.

As alternativas incorretas são:

A - As duas afirmativas são verdadeiras.
Esta alternativa está incorreta porque a afirmativa II é falsa.

C - A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
Esta alternativa está incorreta porque a afirmativa I é verdadeira e a II é falsa.

D - As duas afirmativas são falsas.
Esta alternativa está incorreta porque a afirmativa I é verdadeira.

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I. Segundo a Lei Orgânica da Saúde, os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde. (Verdadeira)

II. Segundo a Lei Orgânica da Saúde, na prestação de serviços privados de assistência à saúde, não serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento. (Falsa)