A boa-fé é exigida, como requisito da aquisição do domínio, ...
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (3)
- Comentários (6)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
de acordo com artigo 1.242CC,devemos considerar que mesmo ele nao morando no imovel ele tem o direito a usucapião ,todavia se morar no imovel reduzira o prazo para 5 anos ..este pedido e´o mas aproveitoso ao meu parecer .
Usucapião Ordinário
-10 anos
-Requisitos: justo título + boa-fé + posse mansa e pacífica
-Redução p/ 5 anos: se tiver adquirido propriedade mediante pagamento + ter ocorrido falha na hora do registro + moradia sua ou de sua família
*Obs: Esse é o único usucapião que exige-se BOA-FÉ
ORDINÁRIA
- posse contínua/incontestável;
- por 10 anos; - reduz para 5, se adquirido, onerosamente, com base em registro cancelado + moradia/investimentos
- com justo título e boa-fé.
EXTRAORDINÁRIA
- posse sem interrupção/oposição;
- por 15 anos; - reduz para 10, se houver estabelecido sua moradia habitual ou realizado obras/serv. produtivos;
- independe de título e boa-fé.
ESPECIAIS
- rural (art. 1239);
- urbano (art. 1240);
- ex-companheiro abandonou lar (art. 1240-A)
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo