As autarquias federais
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Gab D
A)são subordinadas ao ministério competente.
DL200/67 Art. 4° A Administração Federal compreende:
II - A Administração Indireta, que compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria:
a) Autarquias;
Parágrafo único. As entidades compreendidas na Administração Indireta vinculam-se ao Ministério em cuja área de competência estiver enquadrada sua principal atividade.
B)não possuem personalidade jurídica.
II - A Administração Indireta, que compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria:
C)não possuem patrimônio e receita próprios.
DL200/67Art. 5º Para os fins desta lei, considera-se:
I - Autarquia - o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.
D)são criadas por lei. (art. 5º do DL 200/67)
Art. 37 CF
XIX - somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação;
E)são entes cuja gestão financeira está a cargo da União.
Art. 5º Para os fins desta lei, considera-se:
I - Autarquia - o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.
por desorganização do QC, to fazendo essa mesma questão pela sei lá 10º vez
A
são subordinadas (VINCULADAS) ao ministério competente.
B
não possuem personalidade jurídica.
C
não possuem patrimônio e receita próprios.
São PRÓPRIOS--> Personalidade jurídica, Patrimônio e Receitas.
D
são criadas por lei.
E
são entes cuja gestão financeira está a cargo da União (é DESCENTRALIZADA)
20x a mesma questão....
Já respondi essa mesma questão aproximadamente TRINTA VEZES.
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