Em face da NR-5, que trata da Comissão Interna de Prevenção...

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Q1395500 Segurança e Saúde no Trabalho
Em face da NR-5, que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, as reuniões extraordinárias deverão ser realizadas quando:
I - Houver denúncia de situação de risco grave e iminente que determine aplicação de medidas preventivas. II - Ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal. III - Houver solicitação expressa de uma das representações.
É correto apenas o que se afirma em: 
Alternativas

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A alternativa correta é a A - II e III.

A questão refere-se à NR-5, que estabelece diretrizes para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). A CIPA possui um papel crucial na identificação e prevenção de riscos no ambiente de trabalho, e as reuniões extraordinárias são uma ferramenta importante para tratar de situações que exigem atenção especial.

De acordo com a NR-5, reuniões extraordinárias devem ser convocadas em determinadas situações críticas:

  • II - Ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal: Este é um dos casos mais urgentes para a convocação de uma reunião extraordinária, pois acidentes graves ou fatais demandam análise imediata para entender as causas e evitar ocorrências futuras.
  • III - Houver solicitação expressa de uma das representações: A CIPA é composta por representantes dos empregados e do empregador. Caso uma das representações solicite, uma reunião extraordinária deve ser realizada. Essa possibilidade garante que preocupações específicas possam ser discutidas rapidamente.

Agora, vejamos o porquê das demais alternativas estarem incorretas:

  • I - Houver denúncia de situação de risco grave e iminente que determine aplicação de medidas preventivas: Embora a denúncia de um risco grave e iminente seja uma situação crítica, a NR-5 não especifica que tal situação por si só requer uma reunião extraordinária. As ações podem ser diretamente a aplicação de medidas preventivas.

Portanto, apenas as situações descritas nos itens II e III são explicitamente identificadas pela NR-5 como razões para realizar reuniões extraordinárias da CIPA, justificando a escolha da alternativa A.

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5.6.4 As reuniões extraordinárias devem ser realizadas quando:

a) ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal; ou

b) houver solicitação de uma das representações.

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