Renato, Luana, Celso e Bárbara se uniram para constituir uma...

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Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TCE-RO Prova: FGV - 2021 - TCE-RO - Técnico Judiciário |

Q1895196 Direito Civil

Renato, Luana, Celso e Bárbara se uniram para constituir uma pessoa jurídica de direito privado para o exercício de atividade com finalidade não econômica.
Nesse caso, é correto afirmar que:

haverá, entre os quatro, direitos e obrigações recíprocos;

o estatuto poderá instituir categorias pelas quais alguns deles tenham vantagens especiais;

sua participação na pessoa jurídica será transmitida aos seus herdeiros, se o estatuto não dispuser o contrário;

competirá exclusivamente à assembleia geral alterar o estatuto;

sob pena de anulação, o estatuto deve conter, entre outros elementos, a denominação, os fins e a sede da pessoa jurídica.

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