É possível afirmar, com base na Lei nº 8112/90, que:

Questões de assuntos semelhantes

• Carlos Eduardo será nomeado servidor público para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Atendidas as demais condições, de...
• A reinvestidura de servidor estável, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, denomina-se:
• Servidor público que ocupe cargo de médico na administração direta da União e cargo de professor em uma universidade pública federal, ambos...
• A respeito da classificação dos agentes públicos, julgue o item.  Os membros do Poder Legislativo são considerados particulares em colaboração com...
• Considere as seguintes assertivas a respeito da remoção e da redistribuição de servidor público: I - A redistribuição ocorrerá exofficio para...