Constitui, dentre os apresentados abaixo, a principal Lei qu...

Para resolver essa questão, precisamos identificar qual é a principal lei que rege a Educação no Brasil. Essa é uma informação essencial para qualquer candidato que esteja se preparando para concursos na área de Pedagogia, pois demonstra um conhecimento básico e fundamental das normas que regem o sistema educacional brasileiro.

A alternativa correta é a B - LDBEN 9394/96, intitulada Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Esta lei é a principal norma que organiza a educação no Brasil, determinando as diretrizes gerais para a educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos, entre outros níveis e modalidades de ensino.

Por que a alternativa B é a correta?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) é fundamental porque estabelece os princípios e fins da educação nacional, bem como a organização e o funcionamento dos níveis de ensino. É imprescindível que os candidatos conheçam esta lei, pois ela norteia praticamente todas as políticas e práticas educativas no Brasil.

Analisando as alternativas incorretas:

A - Lei de Proteção de Dados: Esta lei, conhecida como LGPD, regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil e não tem relação direta com a educação.

C - Lei da Proteção da Natureza: Esta alternativa refere-se a questões ambientais e não trata da educação. É importante saber distinguir entre leis que abordam diferentes áreas do conhecimento.

D - Lei da Gravidade: Esta não é uma lei jurídica, mas sim um princípio físico, conhecido pela sua formulação por Isaac Newton. Não se relaciona com a legislação educacional.

E - Lei da Proteção ambiental e sustentabilidade: Similar à alternativa C, esta lei trata de questões ambientais e não aborda diretamente a estrutura e organização da educação no Brasil.

Essa análise demonstra a importância de saber identificar as leis específicas para cada área do conhecimento, especialmente em um concurso público. Ao compreender a função e o âmbito de cada lei, você estará mais preparado para responder questões de legislação.

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