Se determinada pessoa usurpar o exercício de função
pública, auferindo do fato vantagem, a pena imposta, de
acordo com o Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, será de:

Question

Se determinada pessoa usurpar o exercício de função
pública, auferindo do fato vantagem, a pena imposta, de
acordo com o Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, será de:  Alternativa A: Reclusão, de dois a cinco anos, e multa. Ou Alternativa B: Detenção, de três meses a dois anos, e multa. Ou Alternativa C: Reclusão, de um a três anos. Ou Alternativa D: Detenção, de quinze dias a seis meses, e multa. Ou Alternativa E:  Detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.

dom. wayne · Accepted Answer

Alternativa [A] Reclusão, de dois a cinco anos, e multa.  Usurpação de função pública       Art. 328 - Usurpar o exercício de função pública:       Pena - detenção, de três meses a dois anos, e multa.       Parágrafo único - Se do fato o agente aufere vantagem:       Pena - reclusão, de dois a cinco anos, e multa.

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