A Lei nº 9394/96, é intitulada CORRETAMENTE como:  

Para entender a questão proposta, precisamos saber que a Lei nº 9394/96 é uma legislação muito significativa para a educação no Brasil. Ela é mais conhecida como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Essa lei estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, regulando a educação escolar no Brasil.

A alternativa E é a correta porque identifica com precisão o nome e a função da Lei nº 9394/96. Ela não só nomeia a lei adequadamente como também reflete seu papel central na estruturação da educação no país.

Vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:

• Alternativa A: "Lei de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente" refere-se ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e não à LDBEN.
• Alternativa B: "Lei que ampara crianças com autismo" não se relaciona com a LDBEN. Existem legislações específicas para direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, como a Lei nº 12.764/2012.
• Alternativa C: "Lei que institui a LIBRAS-Língua Brasileira de Sinais" é a Lei nº 10.436/2002, que não tem relação direta com a LDBEN.
• Alternativa D: "Lei sobre povos originários" também não tem conexão direta com a LDBEN, uma vez que trata de outra área legislativa.

Para resolver questões como essa, é essencial que você tenha familiaridade com as principais leis da educação e suas funções. Uma dica é criar um mapa mental ou um quadro com o nome das leis, seus números e suas principais características.

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