De acordo com a Lei Federal 9.433/97, a cobrança pelo uso da...

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Q2691551 Direito Ambiental

De acordo com a Lei Federal 9.433/97, a cobrança pelo uso da água objetiva


I. reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor.

II. incentivar a racionalização do uso da água.

III. reconhecer a água como bem social e dar ao usuário uma indicação de seu real valor.

IV. obter recursos financeiros para o financiamento dos programas e das intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos.


Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

Alternativas