João, com 34 anos, perdeu recentemente seu pai, Rogério, com...

gabarito B

A CF88, no seu artigo 5º, inciso XXX, assegura o direito à herança. Esse direito não depende da convivência, da idade ou de qualquer outra condição.

CF, Art. 5° XXX - é garantido o direito de herança;

Adendo para quem gosta de CIVIL (LINDB):

Aplica-se a lei:

• Bens = país em que situados
• Imóvel situado no brasil = lei brasileira, com exclusão de qualquer outra 
• Contrato→ reputa-se constituído no lugar em que residir o proponente.
• Obrigações = lei do país em que foram constituídas

• sucessão por morte ou por ausência → lei do país de domicilio do de cujus ou o desaparecido, qualquer que seja a natureza e a situação dos bens.
• capacidade para suceder → lei do domicílio do herdeiro ou legatário. 
• Família, Capacidade, Nome E Personalidade → lei de Domicílio da pessoa
• Bens Moveis que o proprietário trouxer ou se destinarem a transporte para outros lugares → lei do país de domicilio do proprietário.
• Penhor → lei do domicílio que tiver a pessoa, em cuja posse se encontre a coisa apenhada.
• Casamento no brasil = lei brasileira quanto aos impedimentos e formalidades
•  Invalidade do casamento = primeiro domicílio do casal
• Regime de bens (legal ou convencional) → domicílio dos nubentes ou primeiro domicílio do casal

No Brasil, o filho bastardo, ou seja, o filho havido fora do casamento, tem os mesmos direitos à herança que os filhos havidos dentro do casamento.

Sim. Em seu artigo 5º, inciso XXX da Constituição Federal de 1988 assegura o direito à herança. 

Gabarito letra B

A alternativa correta é:

B) O direito à herança é assegurado pela Constituição, independentemente da convivência ou idade.

De acordo com o artigo 5º, inciso XXX, da Constituição Federal de 1988, "é garantido o direito de herança". Isso significa que João tem direito à herança de seu pai, Rogério, independentemente do tempo que passaram sem morar juntos ou da idade de João.

me passeiiiii